Assistência Estudantil
A
principal causa dos altos índices de evasão e retenção nas universidades
brasileiras é a condição sócio-econômica de parcela significativa dos
estudantes.
Falar em
democratização do acesso ao ensino superior, pressupõe um forte investimento em
políticas públicas de assistência estudantil, entendida não como uma política
paternalista e sim como parte de um projeto acadêmico articulado ao
ensino-pesquisa- extensão. O objetivo deve ser possibilitar a redução das
desigualdades sociais e promover melhores condições para o aprendizado e
produção do saber.
Desde a retirada dos investimentos em assistência estudantil, por parte do governo FHC, esta é uma reivindicação central do movimento estudantil.
Desde a retirada dos investimentos em assistência estudantil, por parte do governo FHC, esta é uma reivindicação central do movimento estudantil.
O
reconhecimento por parte das nossas autoridades de que assistência estudantil é
parte fundamental de um projeto educacional democrático é uma grande conquista
da UNE.
O Plano
Nacional da Assistência estudantil deve ter dotação orçamentária própria e
precisa ser vista como medida global apara atender estudantes de baixa renda
tanto das universidades públicas como privadas. O Fundo que custeie a PNAES
deve ser composto de 1,5% das verbas da Educação e mais 1,5% da arrecadação das
universidades privadas a serem empregadas em bolsas de iniciação científica,
transporte, alimentação e material didático.
Os programas de assistência estudantil devem ser
alocados por demandas específicas de cada universidade, analisada a partir dos
dados sócio-econômicos de carência e seleção, controle e fiscalização pública
aos moldes do FIES e PROUNI.
PROPOSTAS:
- Criação de um Fundo Nacional
de Assistência Estudantil que represente 1,5% das verbas da Educação
acrescido de 1,5% da arrecadação das Instituições privadas de ensino
superior;
- O Plano Nacional de
Assistência Estudantil deverá garantir aos estudantes carentes das
universidades públicas e pagas acesso à alimentação, transporte,
iniciação científica e material didático;
- Criação em todas as
universidades as Pró-Reitorias de Assistência estudantil, assegurando uma
instância responsável por essas políticas com financiamento específico;
- Criar, manter e ampliar
programas que garantam a alimentação dos estudantes das públicas e pagas,
através de bandejões que permita uma vivência maior do estudante no espaço
da universidade e bolsas de auxílio alimentação;
- Ampliação de programas
acadêmicos remunerados estimulando a inserção de estudantes nas atividades
de ensino-pesquisa- extensão;
- Política de transporte
através de passe estudantil em todo o país;
- Disponibilização de equipes
multidisciplinares e interdisciplinares para atendimento médico e
psicológico dos estudantes;
- Investimento nas bibliotecas
universitárias, com ampliação de acervo, da capacidade, do horário de
atendimento e da viabilização de novas técnicas de acesso à informação;
- Ampliação de programas
culturais, esportivos e de lazer para as comunidades internas e externas à
universidade;
- Desenvolver políticas e
ações de inclusão digital;
- Implementar políticas de
acesso à línguas estrangeiras para estudantes;
- Criação de programa de
emprego para estudantes e recém- graduados;
- Ampliação e fortalecimento
da Ouvidoria da UNE para todo o país garantindo auxílio aos estudantes;
- Constituição de Ouvidoria
nas Universidades, com eleição direta pela comunidade, de forma a perceber
as principais demandas dos estudantes;
- Realizar pesquisa a cada
quatro anos para identificar perfil sócio econômico e cultural dos
estudantes brasileiros;
- Construção de creches nas
universidades;
- Criar condições básicas para
atender os estudantes portadores de necessidades especiais.
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