Acesso

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A juventude é a maior parcela da população brasileira, sendo portanto, o setor que mais sofre com desemprego, violência, ausência de políticas públicas e com a precariedade do acesso à educação. O caráter elitista da universidade é uma das suas marcas mais difíceis e a mais necessária de ser rompida.

O Brasil precisa de muitos braços, mentes e corações para construir um caminho de crescimento soberano e com justiça social, e para isso, não é mais possível perder a energia criativa de cada criança que está fora da escola e das milhares que não chegam ao ensino superior. A democratização da cultura, do acesso ao conhecimento é essencial para a formação de indivíduos livres e críticos à serviço da nação.
Um sistema de educação superior pode ser caracterizado por acesso de elite se 15% da juventude de 18 a 24 anos estiver na universidade, por acesso de massa se a parcela for de 15 a 40% e o acesso universal acima de 40%. Países da Europa, EUA, Canadá, Coréia, dentre outros, já alcançaram o patamar de um ensino superior de massa. No Brasil ainda estamos na marca de 12,1%.

A nossa principal tarefa neste momento é reverter a lógica privatista que predominou na educação brasileira, com forte ampliação das vagas gratuitas no ensino superior através da interiorização das já existentes, da expansão do ensino à distancia através da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e de uma nova regulamentação da educação à distância. Através da duplicação das vagas gratuitas oferecidas pelo PROUNI. No processo de ampliação deverão ocorrer mudanças que incluam assistência estudantil aos bolsistas, que possibilitem o acesso a informações, sobre  bolsas de iniciação científica e até os critérios para a perda de bolsa. Está ligado também a qualidade do ensino nessas instituições e de seu controle social, só possível a partir de uma regulamentação.

Precisamos garantir mudanças na forma de acesso à universidade. O vestibular é um filtro sócio–econômico poderoso, que continuará excluindo as parcelas mais populares da juventude. Temos que levantar a bandeira do fim do vestibular e levantar ainda mais forte a bandeira da reserva de vagas seja lá qual for a forma de acesso.

• Atingir até 2020 a proporção mínima de 50% das vagas no ensino superior oferecidas na rede pública e gratuita;
• Duplicação das vagas gratuitas oferecidas na rede privada através do PROUNI – Programa Universidade para Todos;
• Isso representa 60% das vagas gratuitas no ensino superior brasileiro até 2020; 
• Buscar a expansão qualificada do sistema público duplicando o número de alunos na graduação a cada 5 anos, com centralidade no curso noturno (atingir no mínimo 1 milhão e 200 mil matrículas em 2015 e 2 milhões e 400 mil em 2020);
• Ofertar 100.000 novas vagas nos cursos noturnos das IFES até 2020;
• Superar a desigualdade de oferta de vaga em cada estado da federação;
• Fim do Vestibular! Instituição de novo modelo democrático de ingresso no ensino superior que não se limite ao modelo meritocrático ao qual se baseia o vestibular;
• Pela implementação imediata do PL 73/99 que garante Reserva de Vagas para estudantes de escola pública, e Cotas para negros nas universidades públicas;
• Pela obrigatoriedade do ensino médio, garantindo com isso a responsabilidade do Estado em garantir vagas a todos os estudantes brasileiros, possibilitando assim um maior numero de jovens alcançarem o ensino superior;
• Responsabilizar as universidades pela qualidade do Ensino Médio brasileiro: Reforma do Ensino Médio e Profissionalizante;
• Ampliar a rede de Ensino Profissionalizante através dos IFET's e de vagas gratuitas no Sistema S;
• Criar mecanismos para ocupar 100% das vagas ociosas em cada semestre.